# Registro público: TJAM — 02065154720218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4119952/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4119952.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c22b8c9b4279161b54573da0ec6da4de004680e034da78164e7b147c853f26d2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-07
- **Último ato com data válida:** 2021-04-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-04-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-07** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-08T13:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-08T13:17:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-07T15:37:42.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-04-08T13:17:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6109)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08013545420258230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944630/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPE — 00000291020208173200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4944002/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
- [TRF5 — 00201056920234058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943011/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJRR — 08013536920258230060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4938085/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF5 — 00217417320234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4935921/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRF5 — 00210811620224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934917/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJPE — 00000292520268173030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4908729/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 3ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO - PALMARES
- [TJRR — 08012827120178230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4896012/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA DA FAZENDA PÚBLICA