# Registro público: TJAP — 00018462320218030013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-11-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4120134/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4120134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8594eca32b9182203da1a338cb3cfd571a4afa23c77fb820827ab8ce2183897f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-11-09
- **Último ato com data válida:** 2022-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-03-07** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-03-07** — Homologado o Pedido (TPU 12649)
> **2022-03-07** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2022-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-08** — Mandado (TPU 106)
> **2022-01-13** — Confirmada (TPU 12266)
> **2022-01-13** — Expedida/certificada (TPU 12265)
> **2022-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-04** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Posse

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-11-09T13:25:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2021-11-09T14:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2021-12-04T21:30:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-02-08T21:08:26.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-03-07T11:57:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2021-11-09T14:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2021-11-10T12:43:06.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2021-11-22T08:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2021-12-04T12:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2021-12-04T21:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-01-13T13:39:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-01-13T13:40:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-01-13T13:45:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-02-09T12:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-03-07T11:57:39.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-03-07T12:03:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-03-07T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}
- 2022-03-07T12:04:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10444](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10444)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Posse — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-11-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-11-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-11-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-11-10 — Indeferimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-11-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-04 — de Conciliação; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-12-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-01-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-01-13 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-01-13 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-02-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-03-07 — de Conciliação; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-03-07 — Homologado o Pedido — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2022-03-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2022-03-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-03-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-07 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00019003820208030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4159021/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- [TJAP — 00022052120128030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437037/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TRF1 — 00002455320194013824](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129274/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única de Ituiutaba
- [TJAP — 00018760720208030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4142936/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAP
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
- [TJPB — 00005498920148150401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445734/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única de Umbuzeiro
- [TJRR — 08010373220248230047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437453/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- [TRF6 — 00000265320124013802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429650/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- [TJRN — 00029855220118200121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4181528/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10444
  - Coincidência literal — Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 2ª VARA