# Registro público: TRE-RS — 00001863120166210014

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4120616/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4120616.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 31680871e6322b6c6a667ecde7bf1f4ca8420c56e3d4cf65d52acac378d94891

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-03
- **Último ato com data válida:** 2021-09-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-11-24** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2017-11-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-11-17** — Documento (TPU 581)
> **2017-11-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-11-14** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2017-11-09** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2017-11-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-11-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-03T17:49:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-08T14:45:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-09T14:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-12T11:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-12T11:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-09T14:35:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-17T13:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-17T13:13:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-24T15:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-08T13:46:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-08T14:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-14T12:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-22T14:55:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-11-24T15:38:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-30T17:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-06T16:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27137", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003156220166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111334/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00004387820166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167856/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-CE — 00004300420166060005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167433/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- [TRE-RS — 00002111820166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383026/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001834320166210025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122396/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11642, 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003327020166120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2923147/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-PA — 00000878820176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191530/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00005107020166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191277/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL