# Registro público: TRE-BA — 00005886920126050056

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 56a. ZONA ELEITORAL/BA
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412134/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412134.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ccacc97bc565e11f2c5311843b90bdb9b8b00a1bf081684e3ddac7d3c52a5bbb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-06
- **Último ato com data válida:** 2017-06-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-06** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas | Eleições | Prestação de Contas - De Candidato | Eleições - Eleição Proporcional | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-06-06T13:24:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)
- [Outros processos do assunto TPU 11614](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11614)
- [Outros processos do assunto TPU 11646](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11646)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 00000838020166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/695231/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000292320176050126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/688991/) — classe: Processos Cíveis-Eleitorais; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Processos Cíveis-Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 126a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00003358520166160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1638163/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
- [TRE-BA — 00003882020166050057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/694363/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11583, 11614, 11646, 11692
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 57 a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-PR — 00000801520186160119](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1468594/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11583, 11646
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 119 ª zona eleitoral-Curiúva
- [TSE — 00007431620166140013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/208524/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11583, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE CGE
- [TRE-PA — 00000143720186140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129092/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000057520186140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120956/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11646, 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 56a. ZONA ELEITORAL/BA / 104ª ZONA ELEITORAL