# Registro público: TJES — 00001181720188080011 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121504/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121504.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d04d2549250df0cf687b7026169e43139f6e0c36a796575bbcf06117d6ca36b1 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 77 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-10 - **Último ato com data válida:** 2020-11-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-11-03** — Definitivo (TPU 246) > **2020-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-10-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-10-07** — Publicação (TPU 92) > **2020-10-07** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-08** — Petição (TPU 85) > **2020-07-06** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2020-07-06** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-07-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-06-25** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2020-06-24** — Protocolo de Petição (TPU 118) > **2020-06-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-24T16:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4943", "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}} - 2018-01-23T16:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4943", "nome": "2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}} - 2018-01-23T16:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4943", "nome": "2ª VARA CÍVEL - 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CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4121504.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441) - [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-09-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-03-13 — de Instrução e Julgamento; designada — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2019-05-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-05-06 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-05-10 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2019-05-10 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2019-06-03 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-06-05 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-07-02 — de Instrução e Julgamento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2019-08-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2019-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-06-25 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2020-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2020-11-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/57` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-03-13 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-07-02 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-06-25 trata do assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-08\-15T07:52:16\.378000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180110130450 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d04d2549250df0cf687b7026169e43139f6e0c36a796575bbcf06117d6ca36b1 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001302820188080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427825/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA - [TJES — 00001204720118080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4171291/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA - [TJPE — 00000307420218173130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159371/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA - [TJRR — 08014797920248230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153140/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA CÍVEL - [TJPI — 00001935920148180030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145992/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 2ª VARA DE OEIRAS - [TJAP — 00015321820188030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3701845/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJPE — 00000170820178173230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963404/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ - [TJMT — 00001252520158110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221090/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Quarta Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** d04d2549250df0cf687b7026169e43139f6e0c36a796575bbcf06117d6ca36b1 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)