# Registro público: TRT3 — 00001275620125030147 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Três Corações - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122208/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122208.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 54af37eb16079a391e580ad0701916254b60b2cc4b991464cf6f69717e047f70 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-08 - **Último ato com data válida:** 2020-03-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-02** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-03-02** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2019-12-18** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-08-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2013-01-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-11-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2012-11-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-11-08** — Conclusão (TPU 51) > **2012-10-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2012-10-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2012-10-25** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2012-03-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2012-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-10-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-10-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2012-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2012-03-12T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2012-03-21T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2012-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-09-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2012-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122208.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/54af37eb16079a391e580ad0701916254b60b2cc4b991464cf6f69717e047f70.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-08 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-03-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2012-03-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2012-03-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2012-09-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2012-09-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2012-10-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2012-10-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2012-10-29 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2012-11-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2012-11-14 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2012-11-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2013-01-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2019-08-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2019-08-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2019-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2020-03-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2020-03-02 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/43` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-21 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:50:19\.172583041Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2012\-02\-08T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 54af37eb16079a391e580ad0701916254b60b2cc4b991464cf6f69717e047f70 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000503220115030131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2061174/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / 5ª Vara do Trabalho de Contagem - [TRT3 — 00001275920135030070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / 1ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT7 — 00000616820165070036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia - [TRT13 — 00003547820215130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT2 — 00006780920145020401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312431/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande - [TRT6 — 00001122220265060371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / SERRA TALHADA - 01A VARA - [TRT8 — 00001531520265080118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411145/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO - [TRT7 — 00000249020235070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411061/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994, 13996, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Três Corações / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** 42c2fecf7b7e1c2b2f97cc4311467a517b8d4c645bdc289ac95710e66df5282d - **SHA-256 do registro documental:** 54af37eb16079a391e580ad0701916254b60b2cc4b991464cf6f69717e047f70 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001275620125030147 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Três Corações”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 54af37eb16079a391e580ad0701916254b60b2cc4b991464cf6f69717e047f70 - **SHA-256 do comentário:** 9cb29bd9cbaf32ccc10c7022b502b3c50c348e595717521c8c201403ea05886e