# Registro público: TJAM — 02212248720218040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias - **Classe:** Oposição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-09-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122267/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122267.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 76be211687eb952eb2081b1510dd290077238bcaca214281546c040b37027158 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-09-10 - **Último ato com data válida:** 2022-07-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-07-25** — Publicação (TPU 92) > **2022-07-22** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2022-07-06** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2022-06-27** — Conclusão (TPU 51) > **2021-09-10** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Remoção ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-06-27T10:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2022-07-30T09:37:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2021-09-10T10:19:22.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008) - 2022-07-06T11:16:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2022-07-22T13:00:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2022-07-25T08:45:28.000Z — Publicação (TPU 92) **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10193](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10193) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Remoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-09-10 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-06-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-07-06 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-07-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-07-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-07-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-15T09:11:48\.806000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210910095149 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-09\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 76be211687eb952eb2081b1510dd290077238bcaca214281546c040b37027158 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPB — 00006000820168150021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4755592/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / Vara da Comarca Integrada de Caaporã - [TRF4 — 50407344220134047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4047201/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / 3ª Vara Federal de Porto Alegre - [TJRO — 00009087320208220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3805187/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / GABINETE DES. PAULO KIYOCHI - [TJRO — 08052612120238220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3790008/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / GABINETE DA PRESIDÊNCIA - [TJRO — 00096231720148220000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3785662/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / GABINETE DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS - [TJMT — 00002208620168110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3679693/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR - [TRF4 — 50049401420144047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3297901/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / 4ª Vara Federal de Florianópolis - [TRF4 — 50128777520144047200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3181965/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10193 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Coordenadoria de Central de Mandados e Cartas Precatórias / 3ª Vara Federal de Florianópolis