# Registro público: TJAM — 02072810320218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-04-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122641/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34973008c7edec7fa37b2a954e67ed54d72c95c1964559ccc92857b5394c4032

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-15
- **Último ato com data válida:** 2021-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-15** — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Incapacidade Laborativa Permanente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-04-16T11:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-04-16T11:20:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-05-11T09:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-12T07:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-12T07:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-13T13:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-22T01:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-15T16:19:19.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-05-11T09:50:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12T06:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-12T07:56:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6109](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6109)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02077175920218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137110/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TJAM — 00020743720138043800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5069130/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 6109
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
- [TRF5 — 05003345020204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147167/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJAM — 02065180220218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136655/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 6109
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- [TRF5 — 00468976320234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145295/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJAP — 00031340820228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118143/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- [TJRR — 08014984720268230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111746/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 4ª VARA CÍVEL
- [TRF5 — 00447705520234058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5101233/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6109
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal