# Registro público: TRT3 — 00001279020145030016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122659/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122659.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5e6db1d38b8e8862d9e08f72809c1226da7cea0f978db24a3bceb64a99997670

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-02-03
- **Último ato com data válida:** 2016-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-05-06** — Recebimento (TPU 977)
> **2016-05-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2016-04-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-04-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-06-10** — Recebimento (TPU 977)
> **2014-06-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2014-05-29** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2014-05-29** — Inicial (TPU 12747)
> **2014-02-03** — Audiência (TPU 970)
> **2014-02-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-29T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-29T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2014-06-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-06-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Responsabilidade Solidária/Subsidiária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-02-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-02-03 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-05-29 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-05-29 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-06-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-06-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-04-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-04-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-05-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-05-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000332120145030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00000552720145030106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2215059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT13 — 00002811620255130026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT3 — 00000139020125030156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Frutal
- [TRT23 — 00001342120245230131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124030/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- [TRT1 — 00017227820135010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4123879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª Vara do Trabalho de Macaé
- [TRT23 — 00000867920265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951963/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT8 — 00000754920255080120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA