# Registro público: TRT13 — 00002215120265130012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Sousa
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-03-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122807/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122807.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b336fe36d508eaba5e94977bdee48efaffd505f0503fe490b03a98554f2dd588

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-03-31
- **Último ato com data válida:** 2026-05-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-05-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-29** — Publicação (TPU 92)
> **2026-04-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-04-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte
> **2026-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-04-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-06** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2026-04-06** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-31** — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-03-31T09:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-31T09:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-06T15:56:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-28T08:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-28T09:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-28T09:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-25T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-29T04:49:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-29T04:49:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-05-09T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-05-23T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-31T09:53:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-28T09:01:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-03-31T10:44:54.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}
- 2026-04-06T15:47:48.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19541", "nome": "Vara do Trabalho de Sousa"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b336fe36d508eaba5e94977bdee48efaffd505f0503fe490b03a98554f2dd588.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-03-31 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-03-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-31 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-04-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-04-06 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-04-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-04-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-04-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-04-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-05-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-23 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-14T23:11:09\.570000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260331095358
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-03\-31
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b336fe36d508eaba5e94977bdee48efaffd505f0503fe490b03a98554f2dd588

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00014160620115040802](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312319/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00014143520125040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00014139620105040281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310622/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129, 13184
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / 2ª VARA DO TRABALHO DE ESTEIO
- [TRT23 — 00002280520215230056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311238/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- [TRT14 — 00001845520225140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124154/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- [TRT14 — 00001577220225140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608062/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
- [TRT15 — 00015085920135150041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Itapetininga
- [TRT15 — 00015108120145150077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312662/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Sousa / Vara do Trabalho de Indaiatuba

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002215120265130012 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Sousa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 15 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b336fe36d508eaba5e94977bdee48efaffd505f0503fe490b03a98554f2dd588.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b336fe36d508eaba5e94977bdee48efaffd505f0503fe490b03a98554f2dd588
- **SHA-256 do comentário:** 64a5523e2298d611be6302455dd1cb7ba7325ad750a5a25c9f754a44c432db2a