# Registro público: TRT2 — 00004033020115020057 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 57ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-02-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122879/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122879.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 78e67390e8ae1c733f014ae99028f83d0df33fed0d2ef0f4c077c9c875a186ed ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 143 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-23 - **Último ato com data válida:** 2026-02-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-02-02** — Definitivo (TPU 246) > **2026-01-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-01-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-12-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-18** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2025-12-17** — Publicação (TPU 92) > **2025-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-12-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-12-11** — Petição (TPU 85) > **2025-12-09** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Depósito/Diferenças | Turno Ininterrupto de Revezamento | Fruição/Gozo | Extrajudicial | Indenização por Dano Moral | Desconto Sindical | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Intervalo Intrajornada | Adicional de Hora Extra ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-02-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-28T17:29:37.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-26T18:02:55.000Z — Petição (TPU 85) - 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2021-04-07T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-04-29T13:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-08T08:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-09T01:34:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-09T01:34:35.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-02-17T00:54:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 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2023-11-28T04:24:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-12-06T00:59:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-12-06T18:41:51.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-12-07T10:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-12-07T22:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-12-12T05:20:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-12-12T05:20:49.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-12-19T15:13:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-21T14:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-22T03:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-22T03:23:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-05-30T02:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-03T13:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-03T14:15:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-04T04:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-06-04T04:02:55.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29956", "nome": "57ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 143 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4122879.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13776](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13776) - [Outros processos do assunto TPU 13813](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13813) - [Outros processos do assunto TPU 13168](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13168) - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) - [Outros processos do assunto TPU 13897](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13897) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 143 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Turno Ininterrupto de Revezamento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Fruição/Gozo — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Extrajudicial — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Desconto Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-02-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/100` - 2023-12-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/115` - 2024-01-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2024-06-14 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/121` - 2024-07-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/124` - 2025-04-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2025-04-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2025-09-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2025-10-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/79` - 2025-10-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/135` - 2025-11-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2025-11-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2025-12-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/85` - 2025-12-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/140` - 2025-12-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2026-02-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/142` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-16 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-12-06 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/115` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-12 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-15T11:58:20\.360000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20110223000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 78e67390e8ae1c733f014ae99028f83d0df33fed0d2ef0f4c077c9c875a186ed Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004037520145020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4144020/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13813, 14033 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT3 — 00000011520175030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180839/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13776, 13897 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba - [TRT24 — 00241768120165240101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149067/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776, 13813, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL - [TRT2 — 00004415720145020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429427/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13897 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00004064120125020221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4146356/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13897 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Cajamar - [TRT9 — 00000694220165090019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145270/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776, 13897 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 03ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT9 — 00000073920155090018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176519/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13776, 13897 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 01ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA - [TRT23 — 00001463620185230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433201/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13168, 13813 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 57ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Turno ininterrupto de revezamento: 6 horas](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/turno-ininterrupto-revezamento/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Turno ininterrupto de revezamento é o regime em que o empregado não tem horário fixo: ele alterna entre manhã, tarde e noite em ciclos periódicos, acompanhando uma produção que não para. A Constituição olhou para o desgaste desse vaivém no relógio biológico e reservou uma proteção específica a quem vive nesse ritmo, a jornada reduzida de seis horas diárias. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** ininterrupto, revezamento, turno - **SHA-256 do HTML autoral:** b3f27999d9e6eb353451bb7ea92103d1f9e67409cc978ef10ace6103834882d5 - **SHA-256 do registro documental:** 78e67390e8ae1c733f014ae99028f83d0df33fed0d2ef0f4c077c9c875a186ed - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fturno-ininterrupto-revezamento%2F)