# Registro público: TJSE — 00008216720088250061 - **Origem:** cnj - **Órgão:** POÇO VERDE - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2008-09-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124061/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124061.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d019cb4c7d853c097aadeb9cdc365d2abbb2a1a69b5401be6cb8b0b0d58dca19 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2008-09-16 - **Último ato com data válida:** 2019-09-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-05-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-05-13** — Definitivo (TPU 246) > **2017-04-10** — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) > **2017-04-08** — Conclusão (TPU 51) > **2017-04-04** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-11-17** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-02-25** — Decisão (TPU 3) > **2016-02-15** — Conclusão (TPU 51) > **2011-06-17** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2011-06-14** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Profissional ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-04-04T10:58:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-17T09:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-17T09:11:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-06-14T10:25:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-26T11:25:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-12T14:11:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-02T13:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-03-03T09:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-08-12T11:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-02-01T15:44:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-01-15T16:34:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-11-11T08:42:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-09-25T09:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2009-02-10T10:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-09-04T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-13T21:18:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-05-13T21:16:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-04-10T09:35:48.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8629", "nome": "Poço Verde"}} - 2017-04-08T11:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-25T11:44:38.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-02-15T14:51:01.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-06-17T17:29:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2011-06-14T10:25:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-05-26T11:22:25.000Z — Documento (TPU 581) - 2011-05-26T11:22:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2011-04-27T12:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-04-07T12:11:11.000Z — Decisão (TPU 3) - 2011-04-07T12:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-14T11:59:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2011-02-15T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-07-29T15:48:05.000Z — Decisão (TPU 3) - 2010-02-07T10:30:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2010-02-02T09:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-10-16T16:10:50.000Z — Documento (TPU 581) - 2009-09-25T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2009-08-27T14:25:22.000Z — Decisão (TPU 3) - 2009-08-24T12:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2009-08-20T13:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2009-07-29T11:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2009-06-07T11:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124061.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10399](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10399) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2008-09-16 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2008-10-03 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2009-04-08 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2009-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2010-02-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2010-07-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2011-04-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2011-05-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2011-05-26 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2011-06-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2011-06-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2016-02-15 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-02-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2017-04-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2017-04-10 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2017-05-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2017-05-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2019-09-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-10-03 trata do assunto oficial «Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-04-08 trata do assunto oficial «Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-08-27 trata do assunto oficial «Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-31T13:06:26\.997000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20080916120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d019cb4c7d853c097aadeb9cdc365d2abbb2a1a69b5401be6cb8b0b0d58dca19 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00007630520038250008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4016552/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros - [TJSE — 00047683520168250034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4283390/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA - [TRF1 — 00002421720174013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140838/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 01ª Varginha - [TJSE — 00001603119988250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3886052/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / RIACHUELO - [TJPI — 00001915420138180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115573/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA ÚNICA DE GUADALUPE - [TRF1 — 00002385920164013600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5055621/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF1 - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / 04ª - Cuiabá - [TJMT — 00003294720158110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031129/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR - [TJPE — 00000298719968170310](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031003/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10399 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): POÇO VERDE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** d019cb4c7d853c097aadeb9cdc365d2abbb2a1a69b5401be6cb8b0b0d58dca19 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)