# Registro público: TJRN — 00028643920078200129

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-12-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124262/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124262.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4524b30fa368c1708b5a08e43ebdf276b2361e806c4f53f5c03ba6a340c6d7d4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-12-17
- **Último ato com data válida:** 2026-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-10** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-29** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-07-07** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-22** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-06-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-08-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-08-20** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-08-07** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cumprimento Provisório de Sentença

## Movimentações processuais (fonte)

- 2007-12-17T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2008-03-19T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2008-12-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2009-08-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2012-08-07T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2012-08-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2026-06-22T11:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11109", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2026-06-22T11:42:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76612", "nome": "1ª VARA"}}
- 2026-06-22T11:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "76612", "nome": "1ª VARA"}}
- 2008-01-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2008-03-24T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2008-09-18T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Inválido", "valor": 0}], "orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2008-10-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2009-09-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2009-11-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2010-03-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2011-07-20T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2012-08-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2012-08-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "5967", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)"}}
- 2026-06-22T11:11:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11109", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA"}}
- 2026-06-25T11:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76612", "nome": "1ª VARA"}}
- 2026-07-07T11:38:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76612", "nome": "1ª VARA"}}
- 2026-07-29T08:08:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76612", "nome": "1ª VARA"}}
- 2026-07-29T09:26:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76612", "nome": "1ª VARA"}}
- 2026-09-10T10:31:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "76612", "nome": "1ª VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10880](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10880)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cumprimento Provisório de Sentença — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2007-12-17 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-03-19 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2008-09-18 — Apensamento; Inválido — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2008-12-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2009-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-08-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-08-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-08-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-06-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-06-22 — Redistribuição; erro material; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-06-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-06-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-06-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-07-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-07-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-07-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-09-10 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00004604520255180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157993/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Jatai
- [TJPE — 00000306520258172150](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160109/) — classe: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum; referências coincidentes: 10880
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
- [TJRO — 70039663720178220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153401/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TRT18 — 00004604220255180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151957/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Goiânia - 15a Vara
- [TRT8 — 00001216820265080131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4437194/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT10 — 00001611120255100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436839/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT17 — 00001715220265170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428411/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / Vara do Trabalho de Linhares
- [TRT9 — 00000601320245090662](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427584/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10880
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRN / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.820.228 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1820228/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1820228%2F)

### [REsp 1.930.623 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1930623/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1930623%2F)

### [REsp 2.062.497 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2062497/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2062497%2F)

### [REsp 2.104.792 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2104792/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2104792%2F)

### [REsp 2.146.992 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2146992/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2146992%2F)

### [REsp 2.190.210 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2190210/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2190210%2F)

### [REsp 2.201.128 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2201128/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2201128%2F)

### [REsp 2.221.780 do STJ: cumprimento provisório de sentença](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2221780/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2221780%2F)