# Registro público: TRT23 — 00001355020215230021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-04-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124418/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124418.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c76e7190d4a97a06ea6d0789aeb53eff1a5fe10e6b7811f87038d9d2a8c1150a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 34 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-04-12 - **Último ato com data válida:** 2023-11-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-11-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2023-11-29** — Definitivo (TPU 246) > **2023-11-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-11-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-11-10** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-10** — Publicação (TPU 92) > **2023-11-10** — Petição (TPU 85) > **2023-11-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-11-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-11-06** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Depósito/Diferenças | Décimo Terceiro Salário | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-04-12T15:56:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2021-04-13T05:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2021-04-13T10:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 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2021-04-29T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2021-04-29T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-11-28T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2021-04-15T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2021-04-15T01:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-11-10T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-11-10T01:22:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-11-08T17:28:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-11-29T08:53:09.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2021-04-13T17:48:10.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-04-20T12:58:23.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-06-23T11:22:46.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-04-20T12:57:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-11-29T08:52:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-06-22T10:41:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-06-22T10:27:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2023-11-03T15:38:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} - 2021-04-13T10:28:15.000Z — Conclusão (TPU 15101) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27386", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 34 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-04-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-04-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-04-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2023-04-20 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2023-06-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2023-06-23 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2023-11-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2023-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2023-11-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2023-11-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-11-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2023-11-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-20 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26` - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-06-23 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-16T19:51:56\.757000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210412155619 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c76e7190d4a97a06ea6d0789aeb53eff1a5fe10e6b7811f87038d9d2a8c1150a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001177820155230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688428/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13843, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT23 — 00003806220175230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13843, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / VARA DO TRABALHO DE SORRISO - [TRT2 — 00005314320115020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162290/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 13843, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005309020145020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162107/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13843, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT17 — 00001713520215170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425408/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13843, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / Vara do Trabalho de São Mateus - [TRT2 — 00004006420105020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124777/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13843, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13843, 14018 - Tribunal (atual / relacionado): TRT23 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT23 — 00001770620215230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162493/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 14018 - Coincidência literal — Tribunal: TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** c76e7190d4a97a06ea6d0789aeb53eff1a5fe10e6b7811f87038d9d2a8c1150a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)