# Registro público: TJAM — 02204176720218040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DE FAMÍLIA
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-08-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124446/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124446.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 192444492df24a7d9d48c19771a5eb5b22c11fdbdb942b07c1cdc6ef116a9ca7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-08-31
- **Último ato com data válida:** 2021-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-01** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-09-01** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Investigação de Maternidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-09-01T15:44:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-03T17:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-09-14T19:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-14T19:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-14T23:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-09-15T08:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-20T14:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-08-31T14:07:09.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2021-09-01T15:44:10.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-09-02T07:02:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-16T11:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-17T09:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-22T22:41:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7667](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7667)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Investigação de Maternidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-08-31 — Desmembramento de Feitos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-09-01 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-03 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAM — 02024767020228040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124393/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 7667
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / 1ª VARA DE FAMÍLIA
- [TJPI — 00001844020128180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4943282/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7667
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL
- [TJMT — 00003219220208110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4906687/) — classe: Pedido de Providências; referências coincidentes: 7667
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Pedido de Providências
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / Central de Administração - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- [TJPA — 00003042820128140029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4760790/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7667
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- [TJMG — 63777342520098130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4757337/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7667
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / Primeira Vice-Presidência
- [TJPA — 00002903820128140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623339/) — classe: Carta Precatória Infracional; referências coincidentes: 7667
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Carta Precatória Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- [TJAC — 00006877820168010012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4348714/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7667
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano
- [TJAC — 00009874020168010012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4340203/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7667
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DE FAMÍLIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Manoel Urbano