# Registro público: TJAM — 02220849320188040001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- **Classe:** Oposição
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124768/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124768.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9674e85a13b174ad76a2ebbf54af3892b94200d14e4a82c4d189145fe8fdfbc1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-25
- **Último ato com data válida:** 2020-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-08-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-06-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-06-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-31** — Procedência (TPU 219)
> **2020-05-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-08-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-06-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-11** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-25T12:49:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-25T12:49:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-06-25T12:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-25T12:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-25T12:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-25T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-25T12:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-25T12:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-25T12:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-06-25T17:23:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-26T12:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-11T16:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-09-28T12:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-05T10:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-11-07T20:53:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-11-12T12:35:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-12-11T09:36:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-12-11T09:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-06-06T09:12:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-08-30T13:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-26T13:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-06-02T13:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-08-17T09:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-06-25T12:35:39.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2018-06-25T12:43:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2018-06-25T13:05:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-11T11:29:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-12T11:13:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-08T14:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-17T08:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-20T12:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-09-17T11:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-04T09:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-05T12:38:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-05T10:37:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-09T10:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-22T21:24:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-23T06:33:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-31T18:49:25.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-06-01T06:09:10.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124768.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Esbulho / Turbação / Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-06-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-09-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-11-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-11-12 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-12-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-06-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-08-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-05-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-06-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-08-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2020-08-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-08-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-14T18:04:35\.515000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180625123534
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 9674e85a13b174ad76a2ebbf54af3892b94200d14e4a82c4d189145fe8fdfbc1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAP — 00008107320218030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2329539/) — classe: Oposição; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Classe processual: Oposição
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA UNICA DE MAZAGAO
- [TJAM — 00000072320178043101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422288/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA DA COMARCA DE BOCA DO ACRE
- [TJAP — 00038430920238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429247/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJAM — 02115104520178040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2063456/) — classe: Embargos de Declaração Cível; referências coincidentes: 10445
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Embargos de Declaração Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 3ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- [TJPA — 00003660920088140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429185/) — classe: Interdito Proibitório; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Interdito Proibitório
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- [TRF6 — 00001626620164013816](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428896/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- [TJMG — 00681697020218130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428336/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / Terceira Vice-Presidência
- [TJPA — 00003644120108140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5427967/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Oposição / Reintegração / Manutenção de Posse
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA