# Registro público: TRT5 — 00000504620195050341

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- **Classe:** Execução de Certidão de Crédito Judicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124852/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124852.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** dbec86ce818b3c53c52077b17d91f03baa34f348263283714a38e168f5010944

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 109
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-29
- **Último ato com data válida:** 2022-04-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-04-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-03-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-03-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-03-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-03-21** — Petição (TPU 85)
> **2021-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-08-05** — Conclusão (TPU 15101)
> **2021-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-08-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contratuais | Processo do Trabalho | Atleta Profissional

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-29T15:02:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-01-30T11:59:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-02-01T13:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-02-19T11:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-02-19T22:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-02-28T07:47:16.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-02-28T07:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-03-11T13:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-03-14T15:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-03-18T15:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-03-20T15:41:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-04-03T01:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-05-01T01:13:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-05-09T13:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-06-06T04:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-06-13T17:30:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-01T10:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-04T00:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-04T00:33:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-04T00:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-04T00:33:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-12T00:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-12T00:12:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-12T14:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-18T00:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-18T00:07:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-26T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-07-26T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-08-22T01:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-09-14T01:42:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-09-14T01:42:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-09-15T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-09-15T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-10-17T23:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-10-22T00:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-10-22T00:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-12-07T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2019-12-09T09:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2021-03-09T15:19:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}
- 2021-03-09T15:32:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19993", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Juazeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 109 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124852.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 13265](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13265)
- [Outros processos do assunto TPU 14117](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14117)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 109 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Processo do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Atleta Profissional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-29 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2021-04-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2021-04-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2021-04-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2021-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2021-06-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2021-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2021-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2021-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2021-07-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2021-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/100`
- 2021-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2022-03-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2022-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2022-04-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/108`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-31 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-23 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/100`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T19:37:57\.390000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190129150246
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: dbec86ce818b3c53c52077b17d91f03baa34f348263283714a38e168f5010944

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT19 — 00001630520185190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4194302/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- [TRT19 — 00001622020185190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4169510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- [TRT19 — 00001613520185190063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4109345/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13385, 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- [TRT2 — 00002731920135020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3001261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 14117
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002187020205130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4096817/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13265, 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT13 — 00002197720185130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091921/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13265, 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT12 — 00005002820215120016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216166/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13265, 13385
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT5 — 00000551520235050281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4442166/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14117
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Certidão de Crédito Judicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro / Vara do Trabalho de Jacobina