# Registro público: TRE-PR — 00026744920106160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 3 Jurista
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-11-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412491/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412491.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a978b6a7e80141c8fe1d27cb269e3b28933e23a106d0974e881592b3fc86f92c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-11-03
- **Último ato com data válida:** 2018-07-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-07-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-07-04** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2011-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-10** — Arquivamento (TPU 861)
> **2011-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-01-07** — Remessa (TPU 123)
> **2010-12-17** — Remessa (TPU 123)
> **2010-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2010-11-24** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-11-03T16:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T16:01:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-03T16:01:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2010-11-05T14:01:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-10T14:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-10T20:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-11-12T14:38:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-12T16:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-12T16:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-17T13:23:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-18T14:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2010-11-18T15:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-11-18T16:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2010-11-24T14:52:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-24T15:51:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2010-11-24T17:02:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-12-17T15:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-01-07T09:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2010-11-17T14:43:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-24T16:18:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-12-02T17:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-03T16:03:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-05T15:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-10T14:20:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-12T16:12:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-11-12T16:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T14:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-17T18:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-18T15:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-18T17:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2010-11-24T15:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T16:09:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-24T18:59:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-07T09:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-07T17:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-10T12:29:07.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2011-01-10T12:29:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2011-01-14T15:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-14T15:13:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412491.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-11-03 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-11-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-11-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-11-10 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-11-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-11-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-11-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-11-18 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-11-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2010-11-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2010-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2010-11-24 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2010-12-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2011-01-07 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2011-01-10 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2011-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2018-07-04 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2018-07-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/41`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2011-01-10 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00017110220146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412250/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000544920186140094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212450/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00024195220146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/206291/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 3 Jurista
- [TRE-PR — 00025797720146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412550/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-TO — 00009133520146270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412802/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / GABINETE DE JUIZ MEMBRO III
- [TRE-AL — 00013628620146020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412631/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-RN — 00006496220166200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412232/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 3 Jurista / 58 ª ZONA ELEITORAL