# Registro público: TRT17 — 00001590420215170132 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-02-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125022/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125022.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4c80021e04eccd92b4a23a22bb3f593273700e71502cf7b04ef594d030b735ef ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 287 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-18 - **Último ato com data válida:** 2024-12-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-09** — Petição (TPU 85) > **2024-11-11** — Petição (TPU 85) > **2024-10-11** — Petição (TPU 85) > **2024-09-10** — Petição (TPU 85) > **2024-08-12** — Petição (TPU 85) > **2024-07-10** — Petição (TPU 85) > **2024-06-10** — Petição (TPU 85) > **2024-05-13** — Petição (TPU 85) > **2024-04-11** — Petição (TPU 85) > **2024-03-12** — Petição (TPU 85) > **2024-03-05** — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277) > **2024-02-15** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Grupo Econômico | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral | Assistência Judiciária Gratuita ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-02-18T10:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-02-19T15:49:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-02-19T15:50:16.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-02-23T11:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-02-23T11:49:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-02-24T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-02-24T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 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2021-05-07T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-05-07T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-05-07T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-05-07T00:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 2021-05-24T16:51:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22261", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 287 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125022.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036) - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 287 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Grupo Econômico — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-02-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-09-28 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/266` - 2023-02-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2023-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/280` - 2023-11-28 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/283` - 2024-01-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/246` - 2024-02-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/249` - 2024-03-05 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/286` - 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/250` - 2024-04-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/251` - 2024-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/252` - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/253` - 2024-07-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/254` - 2024-08-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/255` - 2024-09-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/256` - 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/257` - 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/258` - 2024-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/259` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-28 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/266` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-16 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/153` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Grupo Econômico»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/280` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-08T08:50:37\.581000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210218101433 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-02\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4c80021e04eccd92b4a23a22bb3f593273700e71502cf7b04ef594d030b735ef Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT9 — 00000092820215090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/778586/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 14018, 14036, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ - [TRT17 — 00001481220205170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3880504/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 14036, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim - [TRT2 — 00004030920105020043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125291/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 14018, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005613620125020062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 14036, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 13875, 14018, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT2 — 00004072120155020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4120244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14018, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001247420185230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3880782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14018, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT23 — 00003806220175230066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14018, 14036 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim / VARA DO TRABALHO DE SORRISO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 4c80021e04eccd92b4a23a22bb3f593273700e71502cf7b04ef594d030b735ef - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 4c80021e04eccd92b4a23a22bb3f593273700e71502cf7b04ef594d030b735ef - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)