# Registro público: TRT15 — 00009022320105150013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-07-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125071/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125071.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 15a9dab7191c07903a0def344259e0bb7d70c1449b221ea4ddd79cf166fe19da

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-07-16
- **Último ato com data válida:** 2020-10-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-21** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-10-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-10-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-01-26** — Guarda Intermediária (TPU 866)
> **2018-01-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2018-01-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2017-08-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-08-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-08-02** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2017-08-02** — Execução frustrada (TPU 276)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2010-07-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-07-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2010-08-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-29T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2011-04-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2011-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2012-03-20T12:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2015-11-12T18:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2017-08-03T13:53:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2020-10-21T11:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2010-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2011-04-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2012-05-10T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2017-08-02T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2017-08-02T12:02:22.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2017-08-02T12:02:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2018-01-26T17:15:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2018-01-26T17:15:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2018-01-26T17:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2018-01-26T17:15:39.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2020-10-21T11:14:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2020-10-21T15:46:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}
- 2020-10-29T17:10:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18878", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-07-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-07-26 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-07-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-08-05 — de Instrução; não-realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-09-03 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2011-04-29 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2011-04-30 — de Julgamento; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2011-05-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-03-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-05-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-11-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-08-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2018-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-10-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2020-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-10-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-04-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-04-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-20 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00009029620125150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125225/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Caraguatatuba
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT16 — 00162300820205160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT15 — 00008939820135150096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4123246/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí
- [TRT4 — 00007645620155040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4126650/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- [TRT4 — 00007654120155040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- [TRT3 — 00000830720115030039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950560/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 1ª Vara do trabalho de Sete Lagoas
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO