# Registro público: TRE-MA — 00001820320166100110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 110ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412561/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412561.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d23cdaef8103ad532a07f9eb1aa04f444f66dd19f3b02646c72f6ecd81787cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2017-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-02-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-11-07** — Publicação (TPU 92)
> **2016-11-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-29** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-22** — Indeferimento (TPU 12455)
> **2016-09-22** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-22** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-09-22T12:41:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T12:45:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T12:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T12:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T13:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-09-22T13:15:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-29T14:48:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-11-07T16:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-08-25T09:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-25T18:08:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2016-08-25T18:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T17:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2016-08-15T20:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T20:48:34.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T10:00:00.000Z — Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) (TPU 12667)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-22T13:11:41.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-27T14:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-07T16:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-03T10:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-03T10:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-03T10:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51367", "nome": "110ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00004025220166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2057572/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004463820166100007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782331/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00009737320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416696/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-MA — 00004345720166100093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2056984/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AP — 00010135520166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416476/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-AP — 00000650820196030011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/411762/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP
- [TRE-RS — 00002704320126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789275/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002712820126210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4788930/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 110ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL