# Registro público: TJSP — 00020212020118260177

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-06-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125670/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125670.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 74dbd4fbcb504471acfc851504a610af82e108aac43436b7eedb7eab4ddc6626

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 69
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-06-28
- **Último ato com data válida:** 2023-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-09-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-07-29** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-12-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2015-11-11** — Arquivista (TPU 865)
> **2015-11-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-11-11** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-27** — Remessa (TPU 123)
> **2015-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-10-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-08-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-07-30** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-06-28T11:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-05-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-09-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2012-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-09-02T15:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-05T11:39:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-02T15:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-08T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-10-29T16:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-06T13:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-07T11:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-03-07T12:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4125670.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 5865](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5865)
- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/74dbd4fbcb504471acfc851504a610af82e108aac43436b7eedb7eab4ddc6626.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Culposo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-06-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-07-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2012-11-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2013-10-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2014-06-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2014-06-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2014-06-24 — Audiência; instrução e julgamento; instrução e julgamento; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2014-07-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2014-07-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2015-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2015-08-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2015-10-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2015-10-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2015-11-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2015-11-11 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2023-09-04 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/68`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T17:11:41\.773176847Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110620175145
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-06\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 74dbd4fbcb504471acfc851504a610af82e108aac43436b7eedb7eab4ddc6626

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00018434220098260177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4110332/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- [STJ — 00003304320178260279](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4143418/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE EMBU-GUACU / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00003248420128180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4103193/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE EMBU-GUACU / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- [TJSP — 00017788620058260177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4102928/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- [TJSP — 00029944820068260177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4102119/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA UNICA DE EMBU-GUACU
- [STJ — 00002748720148180036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3615641/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE EMBU-GUACU / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJPI — 00000546520198180052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2066361/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 3632, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE EMBU-GUACU / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- [TJPI — 00002660920088180073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305728/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370, 5865
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE EMBU-GUACU / 1ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00020212020118260177 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DE EMBU-GUACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2023-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/74dbd4fbcb504471acfc851504a610af82e108aac43436b7eedb7eab4ddc6626.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 74dbd4fbcb504471acfc851504a610af82e108aac43436b7eedb7eab4ddc6626
- **SHA-256 do comentário:** 8bfe8f9c857249c52bdf886a0fc8546e85031ea98460cdff5c2dd6ade0e4de24