# Registro público: TRT10 — 00001471320255100821

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-02-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4126536/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4126536.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 10b4be153ab96031c506e11edbc9948545885801bff1555df7dfa0a0303a9e96

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-11
- **Último ato com data válida:** 2025-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-11** — Conclusão (TPU 15101)
> **2025-03-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-11** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-19** — Publicação (TPU 92)
> **2025-02-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-02-13** — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
> **2025-02-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-02-13** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2025-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-02-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-02-11T11:38:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-02-12T14:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-02-13T09:59:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-02-13T10:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-02-19T20:06:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-02-19T20:06:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-03-07T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-03-11T16:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-03-11T16:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-02-13T09:59:25.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-03-11T16:57:50.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}
- 2025-03-11T16:58:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-02-11 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-02-12 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-13 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-02-13 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-13 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-03-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-03-11 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-03-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-03-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-03-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-03-11 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00001878420265100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT10 — 00001482820255100811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4127081/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO
- [TRT11 — 00001997420225110016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT10 — 00001876220235100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161366/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT10
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT17 — 00002038620215170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161588/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT3 — 00001675620155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161447/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT13 — 00002812820245130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161084/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002812420225130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa