# Registro público: TRT16 — 00160115720225160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412658/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412658.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ae8f365e447a6918db1a27f5ebf6b43dd52ce411e65c9e8018f61bf4d332ef0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Comissões e Percentuais | Adicional de Horas Extras | Indenização por Dano Moral | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Acúmulo de Função

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13839](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13839)
- [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT13 — 00002758920225130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095601/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13839, 13851, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT3 — 00000014420185030034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/408307/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13839, 13851
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano
- [TRT13 — 00000241220215130032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/417254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13839, 13851, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT8 — 00000036720225080120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/403397/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13839, 13851, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA
- [TRT8 — 00000095920225080125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169487/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13839, 13851, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA
- [TRT6 — 00000048420215060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13839, 13851, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA
- [TRT4 — 00000331720145040663](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13839, 13851, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- [TRT16 — 00162717320235160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094568/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13787, 13839, 13851
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Acailandia