# Registro público: TRT17 — 00001583420185170161

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Linhares
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-03-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4127440/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4127440.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 922dfcea659e7bb7ad8e97e24ce69fe1de9f0a9353988183894fe03b30281d3e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 81
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-06
- **Último ato com data válida:** 2025-11-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-11-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-11-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-11-03** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-10-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-20** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-17** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-03-06T19:37:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2018-04-05T17:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-06T20:46:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-11-08T00:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-11-08T00:12:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-11-13T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-13T00:06:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-11-22T21:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-01-16T00:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-01-16T00:03:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-16T00:03:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-01-16T00:03:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-06T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-06T00:10:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-02-23T10:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-02-28T00:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-28T00:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-28T00:16:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-28T00:16:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-15T00:13:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-15T00:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-19T08:57:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-04-10T17:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-04-10T17:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-04-13T17:50:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-08-18T22:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-08-20T10:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-08-20T15:11:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-08-21T10:43:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-08-21T15:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-08-28T08:38:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
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- 2019-08-29T00:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-08-29T00:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-09-10T16:22:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-09-12T12:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-09-13T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-09-13T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-09-21T00:03:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-09-21T00:03:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}
- 2019-10-02T10:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22266", "nome": "Vara do Trabalho de Linhares"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 81 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4127440.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-03-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-08-21 — de Instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-08-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-09-10 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-09-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-10-02 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-10-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2025-08-21 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2025-08-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2025-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-09-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2025-10-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2025-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2025-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2025-10-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2025-11-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/80`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-21 no assunto oficial «Acidente de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-10-17 para o assunto oficial «Acidente de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00001583620175170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4127627/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TST — 00015084820125150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160399/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT14 — 00002353920205140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT17 — 00001406520195170003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687103/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT11 — 00001998620225110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT21 — 00003136520165210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT5 — 00000649020245050135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012, 14016
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Linhares / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** 922dfcea659e7bb7ad8e97e24ce69fe1de9f0a9353988183894fe03b30281d3e
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)