# Registro público: TRT2 — 00004021620105020466

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-03-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128315/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128315.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 41763b5d485d33f0885395ac95e77278d8762e891b3a78d8406183e726f5b7ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-10
- **Último ato com data válida:** 2023-08-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-08-01** — Publicação (TPU 92)
> **2023-08-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-31** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-07-31** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-31** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Procuração | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Revelia | Sucumbência | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | indenização Adicional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Aplicabilidade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-31T10:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-31T10:45:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-31T10:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-01T03:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-01T03:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-01T03:15:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-01T03:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-15T00:54:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-15T00:54:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-12-15T12:10:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-12-15T12:10:35.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2019-12-15T12:10:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-31T10:41:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-07-31T10:46:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}
- 2023-08-30T23:05:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30103", "nome": "6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 8868](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8868)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 9024](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9024)
- [Outros processos do assunto TPU 8874](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8874)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 4435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4435)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Procuração — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Revelia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Sucumbência — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa do Artigo 477 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-15 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-07-31 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-07-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-07-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-07-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-07-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-08-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-08-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-08-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-08-15 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-08-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-07-31 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:37:57\.975000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20100310000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 41763b5d485d33f0885395ac95e77278d8762e891b3a78d8406183e726f5b7ec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006133420105020472](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5743966/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435, 8868, 8874, 9024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul
- [TRT2 — 00003078620105020465](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3317695/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 4435, 8868, 8874, 9024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT4 — 00003199420135040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2069374/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13997, 8868, 8874
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00005020520115020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4962463/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 4435, 8868, 8874, 9024
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TST — 00203151620155040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177482/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 8868, 8874
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / GAB. DA MINISTRA KATIA MAGALHAES ARRUDA
- [TRT4 — 00005818320135040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3304847/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 8874
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT21 — 00003531620175210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5745845/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT21 — 00002474120185210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130762/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 9024
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo / 1ª Vara do Trabalho de Natal