# Registro público: TRT4 — 00007745520135040384

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-07-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128979/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128979.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d80ebe69eb23d157f038daab9c451ccd9634eaf6a7c429b68076c1f07a3b8b52

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 127
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-07-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-08-24** — Publicação (TPU 92)
> **2021-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Promoção | Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Décimo Terceiro Salário | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Salário/Diferença Salarial | Licença Prêmio | Plano de demissão Voluntária/Incentivada | Complementação de Aposentadoria/Pensão | FGTS | Adicional Noturno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-07-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2013-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-08-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-11-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2014-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2015-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2015-03-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2017-11-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-11-21T09:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-11-24T01:04:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-11-24T01:04:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-06T01:34:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-12-06T01:34:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-12-09T01:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-12-20T00:23:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-01-08T18:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-01-23T16:58:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-01-23T16:58:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-02-03T00:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-02-10T01:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-02-10T01:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-02-28T00:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-03-01T17:35:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-04-17T00:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-10T16:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-10T16:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-16T11:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-17T00:34:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-17T00:34:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-19T00:34:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-19T00:34:11.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-05-21T18:07:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-05-25T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-05-25T14:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}
- 2018-06-02T00:27:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47009", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 127 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128979.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13930](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13930)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13774](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13774)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13851](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13851)
- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13925](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13925)
- [Outros processos do assunto TPU 13964](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13964)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Promoção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Participação nos Lucros e Resultados - PLR — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Salário/Diferença Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Licença Prêmio — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-07-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-03-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2018-05-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-05-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-06-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2018-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2018-08-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2020-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2020-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2020-05-28 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-06-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2020-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2020-07-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2020-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2020-10-05 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2020-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/125`
- 2021-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/126`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Promoção» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-03-12? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/111`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-10-07 para o assunto oficial «Promoção»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/125`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00008344920135040571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4432768/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13774, 13925, 13930, 13964
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- [TRT2 — 00001902720145020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2078200/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13925, 13930
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002386420255130031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4434002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13925, 13964
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT4 — 00007840520135040383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4195888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13774, 13925, 13930, 13964
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- [TRT4 — 00007665120135040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4091347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13774, 13925, 13930, 13964
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT23 — 00001362320205230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4166448/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13925, 13964
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00005184920145020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5095717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13925, 13930
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00004021420115020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4124122/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13925, 13930
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
