# Registro público: TRT3 — 00000102620165030050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Bom Despacho - **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412902/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412902.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 70ef5560391c97b56d453186afb0f1332a1977b9b95530bfcec964747c2dbde5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-26 - **Último ato com data válida:** 2017-06-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-06-21** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-06-14** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) > **2017-06-14** — Conclusão (TPU 51) > **2017-06-14** — Petição (TPU 85) > **2017-06-07** — Documento (TPU 581) > **2017-06-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-06-05** — Conclusão (TPU 51) > **2017-06-05** — Petição (TPU 85) > **2017-06-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-05-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-05-30** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Pré-contratação | Assédio Moral | Outros Descontos Salariais | Plano de Saúde | Diárias e Outras Indenizações | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-11-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-12-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-27T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2017-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-05-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2017-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-12-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412902.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13795](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13795) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) - [Outros processos do assunto TPU 13899](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13899) - [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853) - [Outros processos do assunto TPU 10298](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10298) - [Outros processos do assunto TPU 10303](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10303) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13863](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13863) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/70ef5560391c97b56d453186afb0f1332a1977b9b95530bfcec964747c2dbde5.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Pré-contratação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Outros Descontos Salariais — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Diárias e Outras Indenizações — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-10-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-05-23 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2017-05-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-05-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2017-05-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-05-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2017-05-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2017-06-05 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-06-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-06-05 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-06-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-06-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-06-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-06-14 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-06-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2017-06-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2017-06-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/46` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-06-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/45` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:39:53\.782441137Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2016\-10\-25T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 70ef5560391c97b56d453186afb0f1332a1977b9b95530bfcec964747c2dbde5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000063620125030015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/357124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10298, 10303 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TJES — 00002053020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6304524/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298, 10303 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO - [TJES — 00002036020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266311/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298, 10303 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO - [TJES — 00002019020108080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6227014/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10298, 10303 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO - [TJMG — 50055189720168130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565516/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10298, 10303 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / Primeira Vice-Presidência - [TRT24 — 00010539320125240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/480242/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10298, 10303 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT13 — 00003518420205130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13853, 13899 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Bom Despacho / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT3 — 00001798120145030050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5470472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10298 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Bom Despacho - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três elementos que precisam aparecer juntos - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** bae9c6f1aa0b85f16cafcef13c7c155850a9b5721998a67c0b6154f2b51e4bdf - **SHA-256 do registro documental:** 70ef5560391c97b56d453186afb0f1332a1977b9b95530bfcec964747c2dbde5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000102620165030050 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Pré-contratação | Assédio Moral | Outros Descontos Salariais | Plano de Saúde | Diárias e Outras Indenizações | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Auxílio/Tíquete Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Bom Despacho”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 70ef5560391c97b56d453186afb0f1332a1977b9b95530bfcec964747c2dbde5 - **SHA-256 do comentário:** 3444ff1fab10acd582480e40fa1d450d6e193a4c99f85dbdfbdb2e0802d0d3ea