# Registro público: TJES — 00000103120018080060

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- **Classe:** Interdição/Curatela
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412985/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a6c11ab6bf20335cbece33826970939a8f87ee738bbee215caedfe09ad8e1a6a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Tutela e Curatela

## Movimentações processuais (fonte)


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08011302820148230020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4670553/) — classe: Homologação de Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Homologação de Transação Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000275220198170750](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4669623/) — classe: Guarda de Infância e Juventude; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Guarda de Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAÍBA
- [TJPE — 00000275319968170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4668559/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJMG — 51998455220198130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665407/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Primeira Vice-Presidência
- [TJPB — 00005832020168150781](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4660951/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / 2ª Vara Mista de Cuité
- [TJPA — 00002957320098140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4658567/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- [TJPE — 00000274820168172790](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4654958/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- [TJMT — 00003017720158110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641333/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR