# Registro público: TRT18 — 00005312920115180211

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412986/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412986.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9356ad70f6c31ccc50c45aa9b036c06f188418f4f326aacb9c7a2fe415274e57

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-29
- **Último ato com data válida:** 2025-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-01-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2012-10-11** — Remessa (TPU 123)
> **2012-08-09** — Remessa (TPU 123)
> **2012-03-09** — Remessa (TPU 123)
> **2012-02-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularidade Formal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-02-29T13:14:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2012-08-09T08:50:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-10-11T08:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-03-09T13:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2024-01-22T08:45:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29332", "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"}}
- 2025-01-22T12:10:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10666](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10666)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularidade Formal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-02-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-03-09 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-08-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-10-11 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-01-22 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00011867720115180121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/449805/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10666
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Secretaria de Recursos e Revista
- [TJAP — 00032077920198030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155003/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10666
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TRF5 — 05000118320204059800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153818/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10666
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TRT18 — 00009503820115180053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/180616/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10666
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Secretaria de Recursos e Revista
- [TRT18 — 00005312920115180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166853/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10666
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / Secretaria de Recursos e Revista
- [TJAP — 00032381020168030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151775/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 10666
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJAP — 00032276820228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150618/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10666
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- [STJ — 00004308120208250000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133458/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 10666
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Eugenio Jose Cesario Rosa / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO