# Registro público: TJRS — 00104212620028210129

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Judicial - São Pedro do Sul
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-06-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130331/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130331.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a8bb40a7d52bce2cfe752e65ae0c03bec1e42bc75136c5c7ac726d7b17e4e7b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-08-21
- **Último ato com data válida:** 2021-02-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-10-22** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2002-08-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impostos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-08-21T14:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-10-22T13:12:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-30T17:26:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRS — 00008513420018210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731494/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [STJ — 00001973220128150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2727724/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- [TJPB — 00005923120128150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4728070/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TJRS — 00073311320108210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731071/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TJRS — 00080613420048210102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730882/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / Vara Judicial - Guarani das Missões
- [TRF6 — 00000674320154013825](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4727168/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TJPB — 00005928519998150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4724892/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- [TRF6 — 00000694420144013826](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4723015/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Judicial - São Pedro do Sul / Poços de Caldas