# Registro público: TRE-RN — 00002641720166200058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413060/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413060.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca1dc1e85a6d86e18f12d09a53c031b972f67e95907686b2cc248269fa85bc3d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2020-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-09-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-01** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-01** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T10:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T16:22:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T09:30:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T10:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T09:31:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T09:32:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T14:27:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T14:27:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-04T14:28:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43781", "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca1dc1e85a6d86e18f12d09a53c031b972f67e95907686b2cc248269fa85bc3d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-24T23:39:17\.698000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815104828
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ca1dc1e85a6d86e18f12d09a53c031b972f67e95907686b2cc248269fa85bc3d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00001654720166200058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412301/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00010877620166160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412392/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003622920166210040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5317245/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003486520166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5317062/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002199220166210055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4430942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002468920166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2658612/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-MA — 00003461420166100030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/886496/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00001459120166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/414336/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 ª ZONA ELEITORAL / 75 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002641720166200058 no TRE-RN começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ca1dc1e85a6d86e18f12d09a53c031b972f67e95907686b2cc248269fa85bc3d.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rn/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** ca1dc1e85a6d86e18f12d09a53c031b972f67e95907686b2cc248269fa85bc3d
- **SHA-256 do comentário:** 1e9fc078814b37407d92adc75a47b37e63a6ad303e7a596977210d6eb6d53854