# Registro público: TRT3 — 00001274020135030044 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130730/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130730.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 323a7aaf697b6fbd436f874d1ffa5f33ce6aa114f7189c453f8b6746b439c2f7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 69 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-22 - **Último ato com data válida:** 2018-05-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-10-04** — Recebimento (TPU 977) > **2017-09-21** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-06-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-03-30** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-09-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2016-08-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-07-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-06-27** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-04-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-18T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-11-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-11-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-12-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-01-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-04-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-03-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-04-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-06-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 69 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130730.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/323a7aaf697b6fbd436f874d1ffa5f33ce6aa114f7189c453f8b6746b439c2f7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 69 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-02-12 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-04-14 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2014-04-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2014-04-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2016-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2016-06-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2016-07-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2016-08-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2016-09-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2016-10-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-03-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2017-03-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2017-06-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2017-09-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2017-10-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2018-05-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/40` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-14 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/27` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:55:04\.659148355Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 323a7aaf697b6fbd436f874d1ffa5f33ce6aa114f7189c453f8b6746b439c2f7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00241819220175240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Paranaíba - [TST — 00006433020125040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3405523/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA - [TRT2 — 00004060820135020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4129824/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772, 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 7ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT4 — 00010081520105040005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT23 — 00001394220255230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4255222/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT18 — 00003513120255180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254106/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Jatai - [TRT13 — 00002202320225130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133841/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT4 — 00007677120145040661](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4128945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13769, 13771, 13772 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando o adicional deixa de incidir - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** 323a7aaf697b6fbd436f874d1ffa5f33ce6aa114f7189c453f8b6746b439c2f7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001274020135030044 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Verbas Rescisórias | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-05-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 323a7aaf697b6fbd436f874d1ffa5f33ce6aa114f7189c453f8b6746b439c2f7 - **SHA-256 do comentário:** 4f49335a80e00f3b079f562d1175b0600050f27b7b1e35a23bf7d50cfa3bc556