# Registro público: TJSP — 00069412820068260269

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-06-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130908/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130908.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6058436d54eb9ada65c1beb3afe0f264a5b3011931101586397e7ed96bcd4fdd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 134
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-01-17
- **Último ato com data válida:** 2022-11-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-11-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-08-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-03-28** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-03-28** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2013-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-02-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-02-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2013-02-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2006-01-17T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-01-25T16:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-01-26T16:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-01-27T16:33:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-01-30T10:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-31T16:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2006-02-02T16:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-03T16:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-02-06T16:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-07T16:29:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-02-20T16:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-07T16:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-25T16:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2006-05-30T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-05-31T16:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-01T16:01:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2006-06-01T16:38:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-02T14:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-05T16:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-06T15:55:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2006-12-04T14:33:02.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]}
- 2006-12-14T17:38:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-15T09:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-18T10:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-18T16:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-19T10:29:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-21T17:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-12-21T17:48:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-22T09:23:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-12-26T17:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2007-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-07-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-07-04T15:25:08.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]}
- 2007-10-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}]}
- 2007-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2007-10-30T17:53:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-31T09:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 134 · parte 1 de 4.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130908.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5872](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5872)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6058436d54eb9ada65c1beb3afe0f264a5b3011931101586397e7ed96bcd4fdd.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2007-07-04 — Audiência; redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2007-10-23 — Audiência; redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2007-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2007-11-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2008-05-28 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2008-05-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2009-01-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/70`
- 2009-01-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2009-01-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2009-01-21 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2009-02-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2009-05-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/111`
- 2012-10-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2012-12-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/118`
- 2013-02-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/121`
- 2021-08-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2022-11-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/133`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-01-21 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/81`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-02-02 trata do assunto oficial «Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/90`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-04T15:02:12\.858563483Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20060609230738
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-06\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6058436d54eb9ada65c1beb3afe0f264a5b3011931101586397e7ed96bcd4fdd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00006457720128260269](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4149549/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA
- [TJSP — 00014170320218260050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6035723/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 28 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJRS — 00036457720158210024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/190070/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / 1ª Vara - Rio Pardo
- [TJSP — 00177595620038260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571455/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJRS — 00073172620208210022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/186773/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- [TJRS — 00196329620098210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/184616/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5872
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / Vara Criminal - Esteio
- [TJMG — 05657542820198130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1899610/) — classe: Recurso Ordinário; referências coincidentes: 5872
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPA — 00000824920118140044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1848558/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5872
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00069412820068260269 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL DE ITAPETININGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 134 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2022-11-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6058436d54eb9ada65c1beb3afe0f264a5b3011931101586397e7ed96bcd4fdd.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 6058436d54eb9ada65c1beb3afe0f264a5b3011931101586397e7ed96bcd4fdd
- **SHA-256 do comentário:** ee0e8bb9b027eb82c9d3bd9b6a1781a329f96019479231a440f36c67e7178d3a