# Registro público: TRT15 — 00008996920135150108

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Roque
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131104/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131104.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b0744e7dc6556b952816293d85689dfff9da99e004a2f58a2fa0f6c47c8c5f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 78
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-17
- **Último ato com data válida:** 2024-04-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-01-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-01-23** — Publicação (TPU 92)
> **2024-01-19** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-01-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-07-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-07-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2013-05-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-05-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-08-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2013-08-19T13:40:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-08-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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- 2013-08-26T16:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-09-13T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-11-13T11:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-11-21T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-05-21T14:39:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2015-07-31T18:19:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-09-02T17:52:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-09-02T17:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2015-09-03T13:50:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-09-03T13:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-11-24T15:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-06T15:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-06-16T00:11:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-02-15T14:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-02-17T01:31:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-02-17T01:31:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2017-03-01T13:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2017-11-14T18:41:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-29T16:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-31T00:13:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18844", "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"}}
- 2020-01-31T00:13:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-03T12:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18844", "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"}}
- 2020-03-05T00:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-03-05T00:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18844", "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"}}
- 2021-05-15T01:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-12-03T18:23:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18844", "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"}}
- 2021-12-06T10:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18844", "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"}}
- 2021-12-06T10:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18844", "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"}}
- 2021-12-07T01:42:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131104.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT15 — 00011603020135150077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130076/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / Vara do Trabalho de Indaiatuba
- [TRT15 — 00011490220135150109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129896/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- [TRT13 — 00002813120215130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130069/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT15 — 00011462920115150073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5130041/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / Vara do Trabalho de Birigui
- [TRT10 — 00001864120235100801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129880/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO
- [TRT16 — 00162750920205160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129518/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT4 — 00007699420135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00007695620115040011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131079/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Roque / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE