# Registro público: TJPE — 00000242320218171140

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131198/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131198.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3603c3f8c466a50d14da9b0978c39daf5f39e157c74c9c48ffe1ff3e55dbb14a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-02
- **Último ato com data válida:** 2022-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-06** — Documento (TPU 581)
> **2021-10-05** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-09-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-09-13** — Publicação (TPU 92)
> **2021-09-10** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2021-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-02T09:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-02T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-09-09T11:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-10-05T11:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-10-06T10:25:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-03-02T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-03T16:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-09T11:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-10T14:02:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-09-13T10:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-13T10:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-09-21T12:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05T08:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-07T08:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-09T09:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-10 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-10-05 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-10-06 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-08-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:57:33\.413332629Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-03\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 3603c3f8c466a50d14da9b0978c39daf5f39e157c74c9c48ffe1ff3e55dbb14a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000238020258172180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4074007/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- [TJPE — 00000242020208171120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4147596/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- [TJAP — 00045378520178030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5656019/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJPE — 00000237620248172710](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4061817/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IGARASSU
- [TJMA — 00002031520208100031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4894458/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / 1� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- [TJMA — 00002033020188100081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4880173/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
- [TJMA — 00001626620198100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4153773/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- [TJPI — 00001410520208180046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4138461/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA / VARA ÚNICA DE COCAL