# Registro público: TRT20 — 00003339820165200004 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Aracaju - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-03-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131698/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131698.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 796ec3f54a40908493fcc64d7ff8d3fc3a8d98947506e7175d094fbbd020c41c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-08 - **Último ato com data válida:** 2024-08-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-08-21** — Definitivo (TPU 246) > **2024-08-20** — Mero expediente (TPU 11010) > **2024-08-20** — Desarquivamento (TPU 893) > **2024-08-20** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-20** — Conclusão (TPU 51) > **2024-08-20** — Petição (TPU 85) > **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-22** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2016-09-22** — Gratuidade da Justiça (TPU 787) > **2016-05-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2016-03-10** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-10** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Insalubridade ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-03-08T10:55:16.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2016-03-10T08:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2016-05-31T10:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2016-09-22T08:37:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-08-20T10:13:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-08-20T13:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-08-20T14:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2016-03-10T10:06:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2016-09-22T08:37:07.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2016-09-22T08:42:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-08-20T13:16:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-08-20T14:44:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} - 2024-08-21T09:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18570", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Aracaju"}} **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-03-08 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-03-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-03-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2016-05-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-22 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2016-09-22 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2016-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-08-20 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-08-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-08-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-08-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-08-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:43:19\.478000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160308105516 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-03\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 796ec3f54a40908493fcc64d7ff8d3fc3a8d98947506e7175d094fbbd020c41c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT20 — 00002366220255200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950220/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT20 — 00002360320185200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950232/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Tribunal: TRT20 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT21 — 00003140520255210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162835/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / Vara do Trabalho de Currais Novos - [TRT2 — 00005318620155020032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 32ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242355420255240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162784/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande - [TRT21 — 00003141520235210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 3ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT22 — 00004648320205220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162747/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT4 — 00010256620125040721](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162746/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Aracaju / VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 796ec3f54a40908493fcc64d7ff8d3fc3a8d98947506e7175d094fbbd020c41c - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F)