# Registro público: TRE-MA — 00000712520166100108

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 108ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413172/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/413172.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b18f34588bfb071c16976d097e9e06c355139151fa74bc6b18d638d5d69f0ffd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-24** — Favorável (TPU 12322)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-12** — Recebimento (TPU 981)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Eleições | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-24T15:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T10:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-23T10:40:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T13:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T13:54:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T10:50:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T14:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T14:58:19.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T14:37:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51364", "nome": "108ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00002915920166100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2097697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 96ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00008971020126100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4875604/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002813820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4873032/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001182620166100099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2097153/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11638, 11778, 12363
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002805320166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4862582/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001452220166120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2091953/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - COXIM-MS
- [TRE-AP — 00009737320166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416696/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
- [TRE-AP — 00010135520166030010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/416476/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 108ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE