# Registro público: TJRO — 70059938820158220001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10ª VARA CIVEL
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131863/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131863.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** adf70b6d1b71fa81e4a1aae85456da148a9d3aae37af346660419fc59ac13512

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 41
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-21
- **Último ato com data válida:** 2021-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-14** — Documento (TPU 581)
> **2021-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-04-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-28** — Outras Decisões (TPU 12164)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-10-06T12:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-08-27T16:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-22T12:05:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-12-04T17:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-07T00:09:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-02T08:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-08-21T15:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2015-08-21T15:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-09-19T04:20:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-17T16:39:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-11-17T16:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-26T01:13:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-26T01:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-26T01:15:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-26T01:17:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-26T01:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-28T18:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-28T00:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16T00:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-30T00:20:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-14T14:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-15T08:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-15T08:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-15T08:02:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-07T12:29:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-30T11:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2021-04-28T08:23:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-04-28T08:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-10-09T11:27:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-12-15T09:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-22T09:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2015-09-22T09:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-11-24T21:42:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-08-24T18:07:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-05T22:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-28T18:43:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-04-16T00:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-30T00:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-15T08:01:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-14T14:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 41 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131863.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7779)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-21 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-11-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-11-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-01-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-04-15 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-04-28 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-04-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-04-30 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-05-07 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-06-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-06-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-11-24 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 70053339420158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4138197/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA CIVEL
- [TJRR — 08014933520208230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159763/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CIVEL / 1ª VARA CÍVEL
- [TJDFT — 00246091820138070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160990/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CIVEL / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJRO — 70108929020198220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135343/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70040899620168220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4130099/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª VARA CIVEL
- [TJDFT — 00245846820148070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160307/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CIVEL / 2? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- [TJPB — 00006728020098150751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157553/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CIVEL / 3ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Região Metropolitana da Capital
- [TJDFT — 00240792020138070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156535/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7779
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10ª VARA CIVEL / 14? VARA C?VEL DE BRAS?LIA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido](https://wikijuridica.com.br/glossario/cumprimento-de-sentenca/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** cumprimento, sentenca
- **SHA-256 do HTML autoral:** 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
- **SHA-256 do registro documental:** adf70b6d1b71fa81e4a1aae85456da148a9d3aae37af346660419fc59ac13512
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcumprimento-de-sentenca%2F)

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** dano, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 1bdb015e90543ec7f40465798bc3850f3418c3154ade20fbd6e9f171de4fa7a7
- **SHA-256 do registro documental:** adf70b6d1b71fa81e4a1aae85456da148a9d3aae37af346660419fc59ac13512
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)

### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)