# Registro público: TRE-SP — 06000195820206260410

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-06-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132009/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132009.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2b25fab790a81597eb91b5b365e457f01fdb2efe3c12f58193375bc61004676c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-25
- **Último ato com data válida:** 2020-08-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-08-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-08-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-07-28** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-28** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-06-25T20:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-01T10:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-13T10:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-20T15:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-03T16:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-20T12:48:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-27T11:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-27T11:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-27T11:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-28T02:07:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-07-28T02:07:48.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-08-01T02:06:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-01T03:39:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-01T03:39:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-01T03:39:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-01T03:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-01T03:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-01T03:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-04T08:31:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2020-06-25T20:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-02T15:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-07-06T14:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-13T10:33:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-20T15:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-07-27T10:23:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15369", "nome": "410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS"}}
- 2020-07-28T14:35:59.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-04T08:45:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2020-08-04T08:45:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000369520256090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082846/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- [TSE — 06002026320206200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131912/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MG — 06000118520266130102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082837/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- [TRE-SP — 06000256020196260132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082840/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
- [TRE-GO — 06000368320266090143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082824/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- [TRE-GO — 06000371820206090066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082739/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
- [TRE-BA — 06000487420256050101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082736/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000487620206050060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082730/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL