# Registro público: TJSP — 00136333320118260248

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132594/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132594.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d37072bfea1c92d906f3ac22ada391d5c195d139c9132201624daeb9e4ef73e7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 178
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-16
- **Último ato com data válida:** 2022-08-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-08-18** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-07-05** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-04** — Remessa (TPU 123)
> **2022-07-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2022-06-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-06-07** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2022-06-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-25** — Mandado (TPU 106)
> **2021-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-16T15:17:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-06T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-04-28T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-07-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-11-25T16:58:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-11-28T16:09:34.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-12-17T10:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-09T10:41:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-09T19:29:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-10T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-16T10:30:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-16T16:57:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-21T10:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-24T10:35:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-24T12:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-28T17:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-03-10T11:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-12T11:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-12T13:20:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-18T12:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-03-24T17:40:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-26T11:15:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-08T10:59:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-07T13:02:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-14T10:13:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T11:04:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-05T13:56:21.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-06-09T14:33:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-10T15:16:36.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2014-06-10T17:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-06-11T18:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-16T10:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-30T16:11:49.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2014-06-30T18:08:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-03T10:48:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 178 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132594.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d37072bfea1c92d906f3ac22ada391d5c195d139c9132201624daeb9e4ef73e7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 178 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-10-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/133`
- 2018-11-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2018-11-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/140`
- 2018-11-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/142`
- 2018-11-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/145`
- 2018-11-20 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2020-12-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2021-06-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2021-06-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2021-06-21 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2021-07-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2021-10-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2021-12-01 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2021-12-17 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2022-02-25 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/167`
- 2022-07-04 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2022-08-29 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/177`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-30 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/133`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T01:10:26\.152601915Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110916142018
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-09\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d37072bfea1c92d906f3ac22ada391d5c195d139c9132201624daeb9e4ef73e7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00148082820128260248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4137666/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJSP — 00009644520118260248](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4135166/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA
- [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00149628620158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520953/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00154348820138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CRIMINAL DE INDAIATUBA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00136333320118260248 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CRIMINAL DE INDAIATUBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 178 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d37072bfea1c92d906f3ac22ada391d5c195d139c9132201624daeb9e4ef73e7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** d37072bfea1c92d906f3ac22ada391d5c195d139c9132201624daeb9e4ef73e7
- **SHA-256 do comentário:** 2f92fe1455720d9685010a7b59973b7b6bb96b5043f5473006d749dbe57cbdef