# Registro público: TRE-PI — 06001627220206180021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132998/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132998.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 34b5a7ae1b43f7f9e3a6d2c744256d2206e867568f408afea908c8fe2f6abf37

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2020-11-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-08** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-12** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T08:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-09-25T13:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-08T13:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-09-26T13:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-09-26T13:19:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-09-28T12:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-06T17:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-06T18:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-07T14:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-12T14:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-12T14:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-12T14:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-13T08:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-16T02:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-17T15:45:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-11-08T15:12:02.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-09-24T08:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-01T08:35:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-12T12:41:17.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-17T15:59:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}
- 2020-10-17T15:59:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14434", "nome": "021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-06 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-07 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-12 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-13 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-16 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-17 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06001606320206180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134558/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- [TSE — 06001935720246260077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133921/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / GABINETE STJ1
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-PI — 06001607620206180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133926/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- [TRE-PI — 06001610820206180015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132480/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-AM — 06005021220246040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS