# Registro público: TRT15 — 00009041120125150049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Itápolis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-05-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133082/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133082.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f39e4aee0b82ae101494c71cb791311043e8c6094b556e2d448b05a6b0f7985

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 66
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-05-14
- **Último ato com data válida:** 2023-07-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-07-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-07-27** — Publicação (TPU 92)
> **2023-07-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-12-05** — Publicação (TPU 92)
> **2017-12-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Compensação de Reajustes Concedidos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2012-05-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2012-06-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2012-06-22T10:48:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-05-08T11:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2013-06-13T17:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2013-06-13T17:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2013-06-13T17:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2013-06-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-08-08T09:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2014-09-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2014-09-16T09:39:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-01-09T14:30:55.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-01-09T14:30:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-08-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-08-13T10:41:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-08-24T16:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-08-24T16:59:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-09-18T09:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2015-10-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2016-05-31T10:40:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2016-07-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2016-08-29T10:28:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2016-10-25T10:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2016-11-04T11:28:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-03-01T12:56:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-03-03T10:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-04-03T14:04:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-04-18T09:59:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-07-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-10-27T15:36:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-10-27T15:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-12-05T01:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-12-05T01:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-12-07T00:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2017-12-07T00:38:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2023-07-25T12:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}
- 2023-07-25T18:04:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18811", "nome": "Vara do Trabalho de Itápolis"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 66 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133082.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13097](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13097)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Compensação de Reajustes Concedidos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-05-14 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-09-10 — de Julgamento; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-01-09 — de Julgamento; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-01-09 — Inicial; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-08-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-08-07 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-08-24 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-10-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-07-26 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2017-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2017-07-04 — Remessa; por devolução ao deprecante — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-10-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2017-10-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2017-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/61`
- 2023-07-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2023-07-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2023-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/65`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Compensação de Reajustes Concedidos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-09-10? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`
- Que questão do assunto «Compensação de Reajustes Concedidos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-01-09? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Que questão do assunto «Compensação de Reajustes Concedidos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-08-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00008221420115150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3782002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13097
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itápolis
- [TST — 00015044720135100013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155866/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13097
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itápolis / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT18 — 00003552720155180141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4239009/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13097
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itápolis / Catalao
- [TRT15 — 00008013820115150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3720456/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13097
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itápolis
- [TRT15 — 00006714320145150049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3142433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13097
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Itápolis
- [TRT13 — 00002232920185130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4140950/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13097
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itápolis / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT13 — 00002159220185130022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4044033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13097
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itápolis / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT12 — 00000562220185120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691984/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13097
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Itápolis / 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO