# Registro público: TJSE — 00016421620118250013 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CARIRA - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2011-12-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133215/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133215.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 29b0f789bd7b3fcab710920968cf83b1df17b1ed9da106b2a187bd98edca43ad ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 57 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-12-05 - **Último ato com data válida:** 2016-08-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-08-31** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-05-10** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-03** — Documento (TPU 581) > **2015-09-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-03** — Definitivo (TPU 246) > **2015-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-08-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-08-20** — Decisão (TPU 3) > **2015-08-17** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-14** — Petição (TPU 85) > **2015-06-25** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-05-20** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-31T08:25:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-24T12:51:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-20T08:39:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-26T12:58:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-24T08:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-26T13:26:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-24T11:58:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-04-19T10:37:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-02-21T12:32:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-01-07T11:50:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-10-03T08:27:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-08-21T08:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-19T11:54:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-13T09:44:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-04-13T09:31:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-13T09:52:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-02-01T10:15:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-31T14:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-12-05T12:33:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-05-10T14:34:54.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-03T12:25:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-03T12:25:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-09-03T12:22:55.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-08-27T10:01:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-08-20T12:23:49.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-08-17T10:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-14T11:32:36.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-25T10:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-20T09:55:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-06-19T12:29:32.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-05-08T12:16:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-29T13:15:22.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-04-24T12:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2013-04-23T17:56:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8609", "nome": "Carira"}} - 2013-04-23T12:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-02-20T10:26:33.000Z — Decisão (TPU 3) - 2013-01-16T16:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-01-14T08:38:38.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-10-17T14:08:49.000Z — Documento (TPU 581) - 2012-09-27T11:10:00.000Z — Decisão (TPU 3) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 57 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133215.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/29b0f789bd7b3fcab710920968cf83b1df17b1ed9da106b2a187bd98edca43ad.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 57 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa (Execução Fiscal) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-12-05 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2012-01-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2012-03-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2012-09-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2013-02-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2013-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2013-05-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-05-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-06-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-08-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-08-17 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-08-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-09-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2015-09-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2015-09-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-05-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-01-17 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/54` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-28 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-27 trata do assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:59:06\.623000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20111205120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-12\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 29b0f789bd7b3fcab710920968cf83b1df17b1ed9da106b2a187bd98edca43ad Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00009292420128250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133643/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJMG — 27365724820128130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133878/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / Primeira Vice-Presidência - [TJPR — 00000254819938160095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955341/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / IRATI - 1ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO - [TJSE — 00032307020148250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133323/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJSE — 00003516120128250072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133119/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / 1 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃO - [TJSC — 09024382420128240126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955317/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / Segunda Vara da Comarca de Itapo� - [TJAL — 08100867020178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955316/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJPR — 00000260420148160093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955302/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): CARIRA / IPIRANGA - JUÍZO ÚNICO ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal)](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1229/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1229, o STJ fixou a seguinte tese: “À luz do princípio da causalidade, não cabe fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente, prevista no art. 40 da Lei n. 6.830/1980.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** ativa, divida, execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 1f3172d930c9bf320f804b75087eff4c6287d2623dc02dae0f83b5dea0a018cc - **SHA-256 do registro documental:** 29b0f789bd7b3fcab710920968cf83b1df17b1ed9da106b2a187bd98edca43ad - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1229%2F) ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 29b0f789bd7b3fcab710920968cf83b1df17b1ed9da106b2a187bd98edca43ad - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00016421620118250013 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa (Execução Fiscal)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “CARIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 29b0f789bd7b3fcab710920968cf83b1df17b1ed9da106b2a187bd98edca43ad - **SHA-256 do comentário:** 11ca0825e22e3c397b9c02f4f5e9a27a631208a678305865b8708afc595f3c55