# Registro público: TRE-SP — 06000196520246260330

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-03-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133564/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133564.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 236d4eeee0b8f7acf50c6c4cb90f6540b8331961ab434b906fd00944b62bbb36

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-13
- **Último ato com data válida:** 2026-04-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-04-09** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-04-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2026-04-09** — Documento (TPU 581)
> **2026-04-07** — Documento (TPU 581)
> **2026-04-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-25** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-19** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-19** — Documento (TPU 581)
> **2026-02-19** — Apensamento (TPU 135)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-13T14:39:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2024-03-15T15:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2026-02-11T14:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2026-04-07T17:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2026-01-05T14:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-09T17:06:27.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-11T14:24:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-02-19T15:12:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
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- 2026-02-19T15:20:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-03-25T12:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-04-07T17:34:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-04-09T17:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2024-03-13T14:39:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2024-04-16T10:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-04-16T10:14:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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- 2026-02-19T15:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-02-19T15:09:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2026-04-09T17:40:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2026-04-09T17:40:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2026-04-09T17:42:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}
- 2026-04-09T17:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15250", "nome": "330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000197920256260314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4131751/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 314 ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ
- [TRE-SP — 06000261520226260399](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148384/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 399 ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA
- [TRE-BA — 06000502720246050021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148551/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000087620256260273](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2206960/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- [TRE-RJ — 06000849120256190048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148531/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- [TRE-SC — 06000455620236240006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147254/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 6 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000661420236190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413559/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
- [TRE-RJ — 06000655320236190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4413360/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ