# Registro público: TRT2 — 00004059220125020015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 15ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133794/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133794.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8d11de65395d9f4a62862c942453e81e91518342af0a79519ced2eee808c8aa9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 100 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-24 - **Último ato com data válida:** 2025-07-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-07-10** — Remessa (TPU 123) > **2025-07-08** — Petição (TPU 85) > **2025-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-27** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-27** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-26** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059) > **2025-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-06-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-06-26** — Conclusão (TPU 51) > **2025-06-26** — Petição (TPU 85) > **2025-06-18** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Material | Assistência Judiciária Gratuita | Capacidade Civil | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional | Constituição de Capital ## Movimentações processuais (fonte) - 2012-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-04T12:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-06-09T13:23:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 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2018-08-30T16:49:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2018-09-01T07:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-06-04T12:45:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2019-06-04T12:47:01.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-01-20T12:29:47.000Z — Petição (TPU 85) - 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2020-03-30T12:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-31T00:55:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-31T00:55:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-31T00:55:26.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-03-31T00:55:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-27T15:51:49.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-27T15:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-27T16:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-27T16:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-29T01:11:07.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-29T01:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-29T01:11:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-04-29T01:11:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-06T11:23:14.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T01:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T01:36:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T02:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-05-12T02:40:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2020-06-15T17:17:46.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2023-11-27T14:01:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-01-19T12:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-01-20T19:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-01-20T19:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-01-23T01:44:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2024-01-23T01:44:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29914", "nome": "15ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 100 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133794.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009) - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 12960](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12960) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012) - [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 14014](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14014) - [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 100 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Capacidade Civil — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Doença Ocupacional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2020-05-06 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-06-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2023-11-27 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2024-01-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2024-01-26 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2024-01-31 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2024-02-29 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2024-02-29 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2024-03-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2025-06-16 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — `/resposta/corpo/movimentos/65` - 2025-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2025-06-26 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2025-06-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2025-07-08 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2025-07-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/79` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-10-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Material»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/83` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:37:01\.684000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120224000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8d11de65395d9f4a62862c942453e81e91518342af0a79519ced2eee808c8aa9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00004714820125020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4704127/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12960, 14008, 14013, 14014, 14015 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires - [TRT2 — 00004246620145020003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4298013/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12960, 14013 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT23 — 00001854020155230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5400884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14013, 14014, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT2 — 00002854020155020081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3103127/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12960, 14013, 14014, 14015 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00005453920125040511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3106730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14013, 14014, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES - [TRT14 — 00000963220165140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2344091/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14013, 14014, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO - [TRT23 — 00000600220145230071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2337748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14013, 14014, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE JACIARA - [TRT20 — 00004445820165200012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424122/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14013, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 15ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0