# Registro público: TRE-MS — 06000339220266120031 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS - **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-09-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133977/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133977.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 36a97821d2420a9cbb4fb1667595bf9b35924ba530121faf5d5492ec22339e2e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-09-16 - **Último ato com data válida:** 2026-09-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-09-23** — Conclusão (TPU 51) > **2026-09-16** — Recebimento (TPU 132) > **2026-09-16** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-09-16T15:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}} - 2026-09-23T14:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}} - 2026-09-16T15:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14542", "nome": "31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-09-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-09-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-24T23:11:24\.193000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260916150908 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 36a97821d2420a9cbb4fb1667595bf9b35924ba530121faf5d5492ec22339e2e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MS — 06000328220236120041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134067/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS - [TRE-MS — 06000320320226120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134471/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS - [TRE-SP — 06000262120236260030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161643/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 30 ª ZONA ELEITORAL - CACONDE - [TRE-MS — 06000325620266120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133833/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS - [TRE-SP — 06000261820236260225](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161242/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA - [TRE-SP — 06000260920226260013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160756/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA - [TRE-SC — 06000222020266240099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133025/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 33 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-BA — 06000362920256050176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132769/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL