# Registro público: TRE-ES — 06003380320206080030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 30 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134563/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134563.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 909ed4b5f517c775fa042d32a3fb2be8e12ff99da72d0ffde138e0c245a8c4c6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-01** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-12-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-21** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-21** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T13:00:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T16:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T15:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T12:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T12:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T12:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T12:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T12:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-21T09:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T09:38:32.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-21T09:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T14:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T04:29:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T04:29:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-27T18:52:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-01T10:54:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-26T13:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-19T09:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-21T09:37:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-01T10:56:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-12-01T10:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "63900", "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001514320246170017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047768/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003351520246200017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047748/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001506720246170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047751/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003096820166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047737/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003117820246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047694/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001500620206170112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047678/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003121920166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047637/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001042920246120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047630/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-ES / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 30 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS