# Registro público: TRE-MT — 06002115620206110006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 06ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a49f04d72508ab3876f8c726aa1dd22c74fc0b07ad8c33c76edff4ef170eecdb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2023-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-23** — Reativação (TPU 849)
> **2023-11-08** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-06** — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
> **2020-11-03** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T18:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-25T18:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T19:33:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T19:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T19:33:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-27T15:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-01T11:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-08T19:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-14T16:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-15T11:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T11:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T12:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-15T18:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-17T10:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-17T18:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-19T10:46:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-19T10:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-20T01:38:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-08T19:02:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-15T11:49:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-16T03:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-16T03:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-19T03:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-19T03:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-19T10:46:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-23T04:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23T04:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23T04:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-03T21:05:32.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-27T17:55:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-25T18:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T14:17:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-19T10:42:55.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-11-06T16:22:24.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
- 2020-11-19T20:20:13.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-11-27T17:55:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-27T17:55:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134752.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11616](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11616)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Impugnação ao Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-14 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-10-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-27 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-11-23 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2023-11-23 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2023-11-23 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2023-11-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-27 no assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/32`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-11-23 para o assunto oficial «Impugnação ao Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003210720206110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160892/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 22ª Zona Eleitoral
- [TRE-SE — 06001046520246250011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4136252/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003196420206110013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155858/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 13ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003229320206110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155800/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06005025120206040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160452/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 6 ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001173620246120008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159810/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-CE — 06001245920206060097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156648/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11616, 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 97 ª ZONA ELEITORAL - TRAIRI