# Registro público: TRT20 — 00003368120205200014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-08-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134812/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134812.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f6524326dbde49f87e5ae0917ba273e87ca923f233992f3a12dde69a2fb67e92 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 318 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-19 - **Último ato com data válida:** 2025-06-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-06-27** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2025-06-26** — Petição (TPU 85) > **2025-06-12** — Publicação (TPU 92) > **2025-06-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-06-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2025-06-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-26** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2025-05-26** — Conclusão (TPU 51) > **2023-05-24** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2023-05-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2023-05-17** — Conclusão (TPU 15101) > **2023-05-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Despedida/Dispensa Imotivada | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Acúmulo de Função | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-08-19T21:18:52.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-08-20T09:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-08-20T11:50:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-08-20T20:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-08-20T20:07:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-08-20T20:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-08-20T20:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-08-20T20:07:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-09-14T17:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-09-14T20:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-09-16T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-09-16T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-09-28T22:05:48.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-09-28T22:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-02T09:01:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-02T15:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-02T15:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-02T15:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-02T15:26:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-02T15:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 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2020-10-02T15:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-03T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-03T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-03T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} - 2020-10-03T01:20:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18578", "nome": "Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 318 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4134812.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954) - [Outros processos do assunto TPU 13938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13938) - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 318 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Salário por Acúmulo de Cargo/Função — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-08-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-04-15 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/293` - 2021-08-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/147` - 2021-08-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/298` - 2022-11-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/219` - 2022-11-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/223` - 2022-11-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/224` - 2022-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/229` - 2023-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/230` - 2023-01-23 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/246` - 2023-01-24 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/247` - 2023-02-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/280` - 2023-05-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/281` - 2023-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/282` - 2023-05-24 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/314` - 2025-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/283` - 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/287` - 2025-06-27 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/317` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2021-04-15 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/293` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-09 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/147` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-08-20 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/298` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-04T07:43:33\.456000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200819211852 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f6524326dbde49f87e5ae0917ba273e87ca923f233992f3a12dde69a2fb67e92 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000038420225060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13938, 13954 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / RECIFE - 03A VARA - [TRT2 — 00003719120135020271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3852475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13938, 13954 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / Vara do Trabalho de Embu das Artes - [TRT6 — 00000928720245060181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5388648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13938, 14033 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / IGARASSU - 01A VARA - [TRT4 — 00007699420135040008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4132120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13938, 14033 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT17 — 00000804920255170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2310573/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13938, 14033 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT17 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 14ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT2 — 00003719720105020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3851250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 13954 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00003213720125040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2068472/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13938, 13954 - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT9 — 00000557020195090660](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4133680/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13732, 13938 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT20 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Lagarto e Núcleo de Justiça 4.0 / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** f6524326dbde49f87e5ae0917ba273e87ca923f233992f3a12dde69a2fb67e92 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)